Na área Tributária
A prática tributária da Brazil Allianz presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
Nossa equipe especializada em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
Além disso, participamos ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.
A Brazil Allianz também apresenta uma forte atuação nos tribunais superiores, destacando-se na condução de julgamentos sobre matérias relevantes e participando ativamente em casos de destaque, recursos repetitivos e repercussões gerais.
Defendemos nossos clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.
Na área Societária
A prática da Brazil Allianz em Direito Societário abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações.
Nossas equipes têm vasta expertise em assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.
Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de “put/call options” e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e “joint-ventures”. Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.
Na área Cível
O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.
Brazil Allianz atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
À interpretação de normas e contratos;
Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Na área de Comércio Internacional e Direito Aduaneiro
Brazil Allianz conta com uma equipe especializada em Comércio Internacional. Os profissionais dedicados ao tema possuem sólida formação e experiência internacional – inclusive perante a Organização Mundial de Comércio (OMC) -, para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas, tais como:
Regimes aduaneiros (importação e exportação);
Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
Facilitação do comércio;
Valoração aduaneira;
Classificação fiscal;
Regras de origem;
Ex-tarifário;
Barreiras não-tarifárias;
Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
Salvaguardas (gerais ou transitórias);
Medidas sanitárias e fitossanitárias;
Barreiras técnicas ao comércio;
Comércio de serviços;
Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.
Nosso escritório presta serviços de consultoria acerca dessas matérias, assessoria em negociações de tratados internacionais (bilaterais, regionais ou multilaterais), representação em processos administrativos ou judiciais e assessoria/representação em disputas comerciais perante autoridades brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais, como a OMC e o MERCOSUL.
Em tal área, a atuação inclui:
Indústria doméstica: assessoria quanto à viabilidade de uma investigação antidumping, subsídios ou salvaguardas; preparo de petição requerendo a abertura de uma investigação; assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM); condução da investigação até a imposição de direitos antidumping; representação perante os Ministérios integrantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
Exportadores: assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.
Importadores e outras partes interessadas afetadas por uma eventual medida:assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.
Na Área de Energia
A atuação da Brazil Allianz no mercado energético brasileiro tem caminhado em paralelo com a reestruturação do setor, o que permite ao escritório acumular a experiência necessária para assessorar cada cliente desse segmento de maneira eficiente e destacada.
Participamos ativamente de licitações para a exploração de novos projetos de energia, notadamente no que diz respeito às licitações para novos aproveitamentos hidrelétricos e a construção de novas linhas de transmissão. Atuamos, também, em operações de reestruturações societárias e presta consultoria jurídica a empresas envolvidas na formação de joint ventures, consórcios ou associações, além de elaborar atos societários das empresas.
Por ser um escritório full service, conta com profissionais especializados em diversas áreas de interesse do setor, tais como ambiental, project finance, fusões e aquisições, relações institucionais e governamentais, entre outras.
Na área Ambiental
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.
Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.
Na área Penal
A Brazil Allianz conta com uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação do escritório envolve:
Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
Auditoria legal no âmbito criminal.
Na área de Propriedade Intelectual
Prestamos assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. Nossa experiência torna o escritório apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.
A equipe dedicada tem ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Brazil Allianz também atua em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.
De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:
Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
Realização de diligências legais (due diligence).
Na área Constitucional
Brazil Allianz conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.
Equipe com vasta experiência, que atuam não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe de Pinheiro Neto Advogados orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.
A atuação do escritório envolve:
Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.
